Você tem curiosidade em saber como registrar uma marca de cerveja no Brasil?

Quais as peculiaridades e como proceder?

Leia este post e esclareça suas dúvidas!

Que Tal Registrar Sua Marca de Cerveja e Garantir Exclusividade em Todo o Brasil?

Se  pretende exportar, leia também nosso post Como Internacionalizar Sua Empresa ou entre em contato e saiba como garantir exclusividade internacional, após a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, o processo ficou bem mais fácil e barato!

Veja o exemplo da paulista Colorado Ribeirão que  foi eleita a melhor International Style Pilsner em concurso na Bégica.

É fato que a Cerveja é uma das grandes paixões nacionais.

Para os amantes desta bebida, no verão é difícil resistir a uma “Loira Gelada”, como muitos carinhosamente a chamam.

No inverno cervejas mais encorpadas, com uma maior concentração de malte que conferem volume ao corpo da bebida que se torna mais densa e aveludada.

Sendo as mais indicadas para esta estação.

Enfim, seja qual for a estação do ano, a Cerveja está presente de norte a sul do Brasil.

Segundo o Mapa da Cerveja no Brasil, publicado pela Beer Art Portal da Cerveja, o Brasil fechou o ano de 2018 com quase 900 cervejarias com fabricação própria. 

Já em 2020, o Brasil chegou a um total de 1.383 cervejarias registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) um aumento de 14,4% em relação ao ano anterior, segundo o Anuário da Cerveja 2020.

“Com a expansão da cerveja artesanal, o Brasil fechou o ano de 2018 com 889 cervejarias em operação.

Nessa soma estão apenas as que têm fabricação própria, portanto se somadas as ciganas (que usam instalações de terceiros) a quantidade é bem maior.

Os números fazem parte do Anuário da Cerveja no Brasil 2018, divulgado em 23 de janeiro pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)”.

Chegando a 1.209 em 2019, um crescimento de 36%. Revista Beer Arte.

Por ser um mercado em expansão é natural que atraia o interesse de muitos empreendedores, mas é muito importante toda a atenção com o Registro da Marca da Sua Cerveja.

 Como Registrar Uma Marca de Cerveja?

O primeiro passo para  registrar uma marca de cerveja,  é descobrir se a marca está disponível para registro.

A pesquisa para descobrir se a marca está disponível para registro, é realizada no portal do INPI, lá você confirmará  a disponibilidade da marca.

É muito importante realizar uma pesquisa de viabilidade antes de iniciar um processo, ou até mesmo, lançar a cerveja no mercado.

 Imagina que você investiu em rótulos, criação da imagem da marca, envase da cerveja, entre outras despesas, e de repente é surpreendido por uma notificação dizendo que está utilizando uma marca já registrada.

 Olha o transtorno e prejuízo que isso pode causar.

 Por isso, que sempre recomendamos que façam a pesquisa da marca antes de dar start no seu projeto. 

Nós da Fevereiro e Cruz, realizamos a pesquisa para você, sem compromisso. Entre em contato, será um prazer.

Feita a pesquisa, a marca estando disponível para registro, agora é momento de iniciar o processo para já garantir a exclusividade e os direitos sobre a marca.

Peculiaridades no Registro da Marca de Cerveja

É importante salientar que um termo que defina o estilo da cerveja, não poderá ser incorporado como marca.

Art. 39 do  Decreto Lei 6871/2009 De acordo com o seu tipo, a cerveja poderá ser denominada: Pilsen, Export, Lager, Dortmunder, Munchen, Bock, Malzbier, Ale, Stout, Porter, Weissbier, Alt e outras denominações internacionalmente reconhecidas que vierem a ser criadas, observadas as características do produto original.

 Estes termos não poderão ser incorporados à  Marca da cerveja

Os incisos VI e XVIII do art. 124 da Lei de Propriedade Industrial preveem que não é registrável sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço, quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; e termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir.

Registrando a Marca

Após verificado o acima mencionado, você poderá dar início ao registro junto ao INPI.

• Acesse o site do INPI.
• Faça o seu cadastro.
• Emita as GRUs e pague as taxas
• Inicie o pedido
• Preencha os formulários on line
• Anexa as imagens da marca se for o caso.
• Envie sua solicitação
• Acompanhe, o processo passará por diferentes etapas, em algumas delas poderá ser solicitado o envio de outros documentos.
• Fique muito atento, pois a maior parte das fases possuem prazos a serem cumpridos; prazos que vão de 5 à 90 dias. Por isso é muito importante acompanhar semanalmente e traçar a melhor estratégia na hora de registrar a marca da sua cerveja.

Quer entender melhor como funciona o processo de registro? 

Entre em contato conosco, que teremos o prazer de ajudar!