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Posso Usar Meu Nome Como Nome da Marca?

02 de setembro de 2020

Será que posso usar o meu nome ou sobrenome como nome da marca? Se usar meu nome de batismo para nomear minha marca, preciso fazer o registro de marcas no INPI?

 

Ao iniciar um negócio surgem sempre muitas dúvidas, são muitas decisões a tomar.

 

Uma das primeiras, talvez a mais importante e algumas vezes muito difícil, é escolher um nome para a marca.

 

Então vem a pergunta:

 

Posso usar o meu nome ou sobrenome para homenagear minha família como nome da marca?

 

Sim, a legislação brasileira permite o uso de nome ou sobrenome próprio como nome da marca,  mas o inciso XV do artigo 124 da LPI destaca que não são registráveis “nome civil ou assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com o consentimento do titular e/ou herdeiros”

 

Para entender melhor sobre o uso de nome e sobrenome na marca, leia no nosso Blog o Artigo: A Marca é meu nome civil, preciso registrar?.

 

Então, vem uma segunda grande a dúvida muito comum:

 

Se Usar o Meu Nome, Devo Registrar Como Marca no INPI?

 

Considerando que este é o meu nome, dado pelos meus pais e que está no meu registro de nascimento, é meu nome de batismo.

 

Quero usá-lo como nome da minha marca. Ou sobrenome para homenagear minha família, será que preciso registrar?

 

Para responder a esta pergunta, vou convidá-lo a assistir um filme e conhecer a história de uma das marcas mais famosas e fortes da atualidade, cujo nome “era”, sim o verbo é conjugado no passado, porque a marca deixou de ser de seus fundadores que deram o sobrenome à marca,  mas que perderam o direito sobre ela.

 

Filme Fome de Poder

 

Retrata a história de  Raimond  Kroc um vendedor e empreendedor incansável que um dia conhece dois irmãos muito simpáticos e criativos que com  experiência no ramo alimentício  criam um  conceito de restaurantes totalmente inovador para a época (1954) eles não sabiam mas este novo modelo criado por eles, se perpetuaria por muitos e muitos anos. 

O Filme

 

Quanto ao filme, a direção não consegue deixar de admirar o empreendedor voraz por sua persistência, seu senso dos negócios. 

 

Quanto a opinião pública, alguns acham ele um canalha, outros um herói você teria que assistir para opinar.

 

O fato é que ao se encontrarem, o vendedor com sua visão empreendedora rapidamente reconhece ali um grande negócio.

 

Este novo conceito, apresenta alguns diferenciais que foram estudados detalhe por detalhe pelos irmãos criadores. 

 

As refeições são “padronizadas” preparadas e servidas aos clientes em 30 seg, em um ambiente limpo, com um sabor diferenciado. Seguindo um padrão de qualidade único.

 

O Símbolo da Marca

 

O símbolo, é um item muito importante na criação de uma marca. Para entender melhor leia no nosso Blog Qual a Importância do Símbolo da Marca?

 

Um dos irmãos também idealizou o símbolo da marca.

 

Pensou em  um grande arco amarelo que tinha muito significado e destacaria este restaurante dos demais onde estivesse. Seria como uma referência quando visto de longe.

 

Início da Franquia

 

Ao conhecer o local, o vendedor ambicioso adorou o conceito. 

 

Sugeriu aos irmãos transformá-lo em uma franquia. Após algumas negociações os irmãos aceitaram.

 

Ele como bom empreendedor e visionário, começou a vender as franquias, após alguns erros e acertos se associou a outros visionários como ele, e a franquia foi se expandindo.

 

No decorrer da história aumentam os desentendimentos  com os irmãos, seus pontos de vista se distanciam cada vez mais.

 

Até que o vendedor propõe a compra os irmãos relutam no início, mas acabam  concordando em vender o negócio, por um valor em dinheiro mais um percentual mensal de 1% das receitas pelo resto de suas vidas.

 

No momento da assinatura do contrato o vendedor  diz aos irmãos que não poderia colocar o percentual (royalties)  no contrato mas que com um aperto de mão e sua palavra honraria o acordo.

 

A Perda do Direito de Uso do Próprio Nome

 

Alguns dias depois o filme mostra os irmãos.

 

Já sabe quem são eles?

 

Sim, os irmãos McDonalds sendo obrigados a retirar seu nome do restaurante original, que foi o primeiro onde tudo começou e ficam proibidos de utilizarem seu próprio nome como nome comercial.

 

O final  revela que os irmãos McDonalds nunca foram pagos pelos royalties, já que foram incapazes de provar o aperto de mão.

 

Como todo bom filme, tem um toque de drama, e o ponto de vista do diretor.

 

Como será que os irmãos McDonalds se sentiram quando receberam a proibição de utilizar seu nome em seu negócio?

 

Acredito que muito mal.

 

Não somos críticos de cinema, a história está bem resumida.

 

O que queremos mostrar aqui, é a realidade que pode ocorrer com qualquer um a qualquer momento.

 

Construir uma marca e uma história, e se ver de uma hora para outra, proibido de utilizar é muito triste para quem fundou.

A Grande Revelação

 

No final do filme, um dos irmãos pergunta a Ray (o vendedor) porque ele quis assumir o negócio deles, quando ele poderia facilmente ter roubado sua ideia e a ter recriado. 

 

Ray revela que o verdadeiro valor do McDonald era o próprio nome, que expressava todos os atributos da América.

 

Ou seja, um caso onde o nome da marca tinha muita força. Mas foi perdida.

 

Então, se o seu nome civil será a marca da sua empresa, sim, você deverá registrar o antes possível e evitar que algum “empreendedor visionário” se apodere do que você construiu ao longo de muitos anos.

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