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Registre Sua Marca de Cerveja Garanta Exclusividade em Todo o Brasil

22 de janeiro de 2020

Se você pretende exportar, entre em contato e saiba como garantir exclusividade internacional!

 

É fato que a Cerveja é uma das grandes paixões nacionais.

 

Para os amantes desta bebida, no verão é difícil resistir a uma “Loira Gelada”, como muitos carinhosamente a chamam.

 

No inverno cervejas mais encorpadas, com uma maior concentração de malte que conferem volume ao corpo da bebida, que se torna mais densa e aveludada. Sendo mais indicadas para esta estação.

 

Enfim, seja qual for a estação do ano, a Cerveja está presente de norte a sul do Brasil.

 

Segundo o Mapa da Cerveja no Brasil, publicado pela Beer Art Portal da Cerveja, o Brasil fechou o ano de 2018 com quase 900 cervejarias com fabricação própria.

 

“Com a expansão da cerveja artesanal, o Brasil fechou o ano de 2018 com 889 cervejarias em operação. Nessa soma estão apenas as que têm fabricação própria, portanto se somadas as ciganas (que usam instalações de terceiros) a quantidade é bem maior. Os números fazem parte do Anuário da Cerveja no Brasil 2018, divulgado em 23 de janeiro pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)”.

 

Por ser um mercado em expansão é natural que atraia o interesse de muitos empreendedores, mas é muito importante toda a atenção com o Registro da Marca da Sua Cerveja.

 

 Antes de Iniciar  o Registro

 

Quando pensamos em registrar uma marca, não podemos esquecer que o primeiro passo é descobrir se a marca está disponível para registro.

 

É muito importante realizar uma pesquisa de viabilidade antes de iniciar um processo, ou até mesmo, lançar a cerveja no mercado.

 

Esta pesquisa é realizada no portal do INPI, lá você confirmará se sua marca está de fato disponível para registro.

 

 Imagina que você investiu em rótulos, criação da imagem da marca, envase da cerveja, entre outras despesas, e de repente é surpreendido por uma notificação dizendo que está utilizando uma marca já registrada.

 

 Olha o transtorno e prejuízo que isso pode causar.

 

 Por isso, que sempre recomendamos que façam a pesquisa da marca antes de dar start no seu projeto. 

 

Feita a pesquisa, a marca estando disponível para registro, agora é momento de iniciar o processo para já garantir a exclusividade e os direitos sobre a marca.

 

É importante salientar que um termo que defina o estilo da cerveja, não poderá ser incorporado como marca.

  

Art. 39 do  Decreto Lei 6871/2009 De acordo com o seu tipo, a cerveja poderá ser denominada: Pilsen, Export, Lager, Dortmunder, Munchen, Bock, Malzbier, Ale, Stout, Porter, Weissbier, Alt e outras denominações internacionalmente reconhecidas que vierem a ser criadas, observadas as características do produto original.

 Estes termos não poderão ser incorporados à  Marca da cerveja

 

Os incisos VI e XVIII do art. 124 da Lei de Propriedade Industrial preveem que não é registrável sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço, quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; e termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir.

 

Registrando a Marca

 

Após verificado o acima mencionado, você poderá dar início ao registro junto ao INPI.

 

  • Acesse o site do INPI.
  • Faça o seu cadastro.
  • Emita as GRUs e pague as taxas
  • Inicie o pedido
  • Preencha os formulários on line
  • Anexa as imagens da marca se for o caso.
  • Envie sua solicitação
  • Acompanhe, o processo passará por diferentes etapas, em algumas delas poderá ser solicitado o envio de outros documentos.
  • Fique muito atento, pois a maior parte das fases possuem prazos a serem cumpridos; prazos que vão de 5 à 90 dias. Por isso é muito importante acompanhar semanalmente e traçar a melhor estratégia na hora de registrar a marca da sua cerveja.

 

Quer entender melhor como funciona o processo de registro? 

 

Entre em contato conosco, que teremos o prazer de ajudar!

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