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Registro de Marcas Semelhantes

02 de dezembro de 2020

Marca Idêntica, Semelhante ou Com Acréscimo, Podem  Gerar Conflito?

 

Questionamentos como estes, são frequentes na nossa jornada diária de trabalho.

 

Não é uma marca idêntica, é apenas semelhante.

 

Ou,  vou acrescentar uma ou outra letra e já muda completamente.

 

Será que isto é correto? 

 

Reflita Sobre o Futuro da Marca

 

Será que no futuro estes pequenos detalhes não poderão lhe trazer grandes dores de cabeça?

 

Muitas vezes a falta de entendimento ou  das consequências futuras que a criação de um nome de marca semelhante a outro poderão trazer para a empresa,  faz com que o empresário escolha um nome que soa bem, sem levar em consideração o que já há no mercado. 

 

Então, algo que pode parecer simples, como a mudança de uma letra.

 

Poderá não ser tão simples assim.

 

Se sua marca for confundida com uma outra marca com ótima reputação no mercado, vai ser ruim, mas é só explicar que trata-se de empresas diferentes.

 

Mas e se a marca em questão não tiver boa reputação?

 

Ou, se hoje é uma marca com boa reputação mas dentro de um mês ou dois por qualquer motivo isto muda a empresa  se envolve em algum escândalo,  e a semelhança do nome da sua marca com esta outra passa a ser um problema.

 

Ao criar uma empresa e consequentemente uma marca é preciso sempre olhar para o futuro e considerar todas as variáveis possíveis de considerar neste momento que poderão de uma forma ou outra influenciar no crescimento da empresa.

 

Criar uma marca muito parecida com outra poderá ser uma caixinha de surpresas para o futuro.

 

Tá, mas você deve estar pensando há muitos casos de marcas idênticas registradas.

 

Alguns exemplos de Marcas Idênticas Registradas:

 

  • Lojas Renner (Moda)  e Tintas Renner

 

  • Lojas Colombo (Vestuário Masculino) e Lojas Colombo  (Eletrodomésticos)

 

 

Eu disse, “pode ser um problema” no futuro. Nestes casos todas se mantêm com ótima reputação. Sem falar que todas convivem muito bem, porque atuam em ramos de atividade totalmente distintos.

 

Então vem a Grande Pergunta?

 

É permitido o registro de marcas idênticas por titulares diferentes?

 

O artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial proíbe o registro de marcas idênticas, semelhantes ou afins.

 

Porém somente em casos onde o nome da marca pode causar confusão ou algum tipo de associação com a outra marca é que ocorre de fato a proibição.

 

Nos casos acima vemos claramente que trata-se de atividades totalmente diferentes.

 

Porém Há Exceção Para Marcas de Alto Renome Quando Tratar-se de Marcas Idênticas.

 

As marcas de alto renome estão protegidas em todos os ramos de atividade de forma especial pela lei de propriedade industrial.

 

Quanto a Marcas Semelhantes ou Com Acréscimo?

 

Primeiramente ressaltamos a LPI.

 

Art. 129. (…)

  • 1º Toda pessoa que, de boa fé, na data da prioridade ou depósito, usava no País, há pelo menos 6 (seis) meses, marca idêntica ou semelhante, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, terá direito de precedência ao registro.

 

Ou seja, se no momento da realização da pesquisa que antecede a solicitação do registro, você identificar alguma empresa que se enquadra no parágrafo acima mencionado ela terá direito ao registro.

 

Comentários como por exemplo: 

 

Minha marca não é igual a deles, a minha são duas letras T e a da outra empresa é uma letra T!

 

Vamos recordar o célebre artigo 124, inciso XIX, da Lei da Propriedade Industrial 9.279/96, que diz: …reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo,…

 

Sendo assim.

 

 Nas análises dos processos de registros de marcas, a semelhança, fonética e escrita, são avaliadas para fins de colidência, podendo causar o indeferimento do  processo.

 

Agora imagine a seguinte situação!

 

Empresa TRATOR x TRATTOR

 

Percebam que a escrita tem somente um acréscimo, mas ao falar a pronúncia é idêntica.

 

O cliente entra em contato com a sua empresa, e ouve: TRATOR bom dia! 

 

Ele não terá como saber, se a sua empresa é realmente a que ele está procurando, porque existe a empresa TRATOR e a TRATTOR!

 

E Quanto às Pesquisas nos Buscadores?

 

Ao fazer uma pesquisa em algum buscador ou em redes sociais pelo nome da sua marca o fato de ter apenas uma ou outra letra diferente poderá gerar confusão e o buscador apresentar ao cliente outra marca como  opção nos resultados de busca.

 

Poderá ser apresentado, reclamações no Reclame Aqui desta outra marca,  ou o nome de algum concorrente.

 

São pequenos detalhes, mas se levarmos em consideração o momento que estamos vivendo onde  todos queremos tudo muito rápido pode ser muito prejudicial para empresa.

 

Então, respondendo a nossa pergunta inicial:

 

Marca Idêntica, Semelhante ou Com Acréscimo, Podem  Gerar Conflito?

 

Sim, podem.

 

Atenção, a esses casos, eles geram conflitos, desvio de clientela e principalmente confundem os consumidores!

 

Para saber mais sobre como é o Registro de Marcas, recomendo a leitura no nosso Blog, do post: Por que Registrar Uma Marca.

 

Ou entre em contato e fale com um de nossos especialistas.

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