Dúvidas Frequentes

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Reunimos aqui as principais perguntas sobre nossos serviços, processos e áreas de atuação. Se não encontrar a resposta que procura, entre em contato teremos prazer em ajudar.

Veja como funciona

Marcas

É o sinal que identifica e distingue produtos ou serviços no mercado. Pode ser nominativa, figurativa, mista ou tridimensional.

O registro garante uso exclusivo em todo o território nacional, protege seu investimento e evita conflitos com marcas semelhantes.

Em média, de 8 a 12 meses, dependendo da complexidade e eventuais oposições.

Sim. O CNPJ é o registro da empresa, mas só o INPI garante a exclusividade do nome e da marca.

Você corre o risco de perdê-la para terceiros, enfrentar disputas jurídicas ou ser impedido de usá-la.

Sim. A Fevereiro & Cruz oferece o serviço de monitoramento de marcas e atua preventivamente em casos de colidência.

Veja como funciona

Patentes e Inovação

É o direito exclusivo de exploração de uma invenção ou modelo de utilidade, conferido pelo INPI.

Patente de Invenção (PI), Modelo de Utilidade (MU) e Desenho Industrial (DI).

Patente de Invenção: 20 anos. Modelo de Utilidade: 15 anos. Desenho Industrial: 10 anos, prorrogável.

A ideia deve ser nova, útil e ter aplicação industrial. Fazemos uma análise técnica completa de viabilidade.

Sim. Atuamos com proteção internacional via PCT e registros diretos em escritórios estrangeiros.

A patente protege invenções técnicas, enquanto o direito autoral protege obras intelectuais, como textos, músicas ou softwares.

Veja como funciona

Direito Empresarial e Jurídico

É o conjunto de princípios, regras e práticas que orientam a gestão ética, eficiente e transparente da empresa.

Governança é a base do ESG. Sem estrutura interna e processos claros, não há sustentabilidade ou impacto social eficaz.

Para garantir que sua empresa esteja em conformidade com a legislação, evitando sanções, prejuízos e riscos reputacionais.

É a área que cuida de temas como proteção de dados (LGPD), contratos eletrônicos, responsabilidade civil online e segurança da informação.

O software pode ser registrado no INPI como obra intelectual, garantindo os direitos autorais sobre o código.

Veja como funciona

Planejamento Sucessório e Patrimonial

É a organização antecipada da transferência de bens, visando proteger o patrimônio, evitar disputas e reduzir a carga tributária.

  • Economia de impostos
  • Prevenção de conflitos familiares
  • Respeito à vontade do titular
  • Agilidade na transmissão dos bens
  • Testamento
  • Doações em vida
  • Holding familiar
  • Previdência privada
  • Seguro de vida
  • Pactos e contratos familiares

É uma empresa criada para concentrar e administrar o patrimônio da família com mais controle, economia e segurança jurídica.

O ideal é iniciar em vida e com antecedência, especialmente antes de mudanças na legislação, como reformas tributárias.

  • Falta de assessoria especializada
  • Doações mal estruturadas
  • Pagamento indevido de impostos
  • Falta de análise dos riscos patrimoniais