Preparamos este post com 9 passos para registrar uma marca, com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas e facilitar a vida do empreendedor no momento de tomar umas das decisões mais importantes para a empresa que é,   registrar ou não a marca.

Vamos esclarecer alguns conceitos e mostrar um passo a passo para o registro da marca de modo que você poderá entender se é possível  fazer sozinho ou com a assessoria de um escritório especializado.

Primeiramente:

Como Fazer Para Registrar Uma Marca?

Para registrar sua marca você precisará primeiramente fazer uma pesquisa detalhada no site do  INPI para saber se sua marca está disponível para registro, é preciso observar se não há marcas similares com apenas uma ou outra letra diferente pois a similaridade dentro da mesma área de atuação poderá gerar recusa por parte do INPI.

Sabemos da importância do registro da marca para uma empresa do valor que este processo agrega, mas também sabemos que há muitas dúvidas sobre:

• Como Registrar a Marca?
• Posso fazer sozinho ou necessito de um escritório especializado?

Este artigo pretende além de apresentar de forma resumida o passo a passo para registrar uma marca, também esclarecer alguns temas relacionados ao registro de marca.

Vemos no nosso dia a dia no escritório, que muitas pessoas ainda consideram o registro da marca como um gasto e não um investimento, como seria o correto.

A marca faz parte do patrimônio da empresa e deve ser cuidada como tal.

Se você tem este tipo de dúvida, recomendo a leitura do nosso post: Registro de Marcas, Gasto ou Investimento?

Também,  há aquelas pessoas que acreditam que por terem o registro na Junta Comercial, já estão seguras.

 O registro na Junta Comercial tem abrangência estadual e somente protege a sua razão social.

Já a marca registrada no INPI,  tem abrangência nacional.

 Além disso, o registro da marca no INPI pode cancelar o registro na Junta Comercial.

Você pensa em expandir seus negócios para outros países?

Então, precisa considerar e entender um pouco mais sobre o:

Registro de Marca Internacional

Cresce o número de pequenas e médias empresas que olham para o mercado internacional, como forma de expandir seus negócios, seja devido a crise interna ou como alternativa de crescimento devido a saturação de alguns mercados.

Segundo um estudo realizado pela Rede de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN), da Confederação Nacional da Indústria, o número de empresas exportadoras brasileiras cresceu 60% nos últimos 20 anos.

Quando o empreendedor olha para o mercado externo, e decide dar este passo, há muitos detalhes que precisam ser levados em consideração, pois  serão fundamentais no sucesso desta nova fase.

Um deles é o Registro de Internacional de Marcas, ele irá garantir a exclusividade de sua marca mesmo fora do Brasil.

A boa notícia é que no dia 02 de outubro de 2019, o Brasil aderiu ao Protocolo de Madri, com esta adesão, o interessado poderá requerer o registro de sua marca ao mesmo tempo para diversos países com um único processo, em um único idioma e em uma só moeda.

Isto além de facilitar e muito a vida do empreendedor internacional, também reduzirá os  custos iniciais. Para saber mais a respeito, leia o nosso artigo Como Internacionalizar Sua Empresa.

Posso registrar minha marca sozinho?  Ou preciso do auxilio de um escritório especializado?

Sim, você pode fazer o pedido de registro de marca diretamente no INPI e acompanhá-lo sem nenhum intermediário. 

Porém, verifica-se pelos processos iniciados pelo próprio requerente o alto índice de arquivamento pelos mais variados motivos, tais como, busca mal realizada, erro na classificação da atividade, erro quanto ao tipo de marca (produto, serviço, coletiva ou de certificação), erro na confecção da guia de recolhimento (GRU), etc. 

Lembramos que uma vez arquivado, seja qual for o motivo, não existe por parte do INPI a devolução do valor da taxa paga.

Seja diretamente no INPI, ou através de um escritório de sua confiança. 

É fundamental que você faça o registro da marca antes de fazer todo um investimento e correr o risco de perder todos os direitos.

O que é Marca?

Marca é o sinal que distingue o produto/serviço fabricado e/ou comercializado por um profissional autônomo ou por uma empresa seja qual for o seu ramo de atuação.

Este sinal vai identificá-la de forma imediata e distingui-la dos seus concorrentes.

Quais as Formas ou Tipos de Marcas?

As marcas possuem diversas formas de apresentação, as principais características de cada forma são:

• Nominativa Sinal constituído apenas por palavras, ou combinação de letras e/ou algarismos, sem apresentação fantasiosa.

• Mista Sinal que combina elementos nominativos e figurativos.

• Figurativa Sinal constituído por desenho, imagem, formas fantasiosas em geral.

• Tridimensional Sinal constituído pela forma plástica distintiva e necessariamente incomum do produto.

Marca é o “primeiro” Marketing da empresa

Primeiramente,  saiba que a marca da sua empresa, será uma poderosa ferramenta de Marketing que você terá nas suas mãos.

Pense nisto na hora de  definir o nome, símbolo e o posicionamento da sua marca.

Como você quer ser lembrado pelos seus clientes?

A definição abaixo, extraída do livro Gestão da marca: Estratégia e Marketing de Fred Tavares, poderá te ajudar a compreender a força deste nome.

“As marcas são fortes quando seus nomes, na mente do comprador conotam atributos positivos, benefícios, valores, personalidade e os tipos de usuários. A tarefa do construtor de marca é criar uma identidade para que ela se desenvolva nestas dimensões”.  

O registro de uma marca é fundamental quando montamos uma empresa, já que ela também será parte do nosso patrimônio, e a partir dela serão desenvolvidos produtos ou serviços, serão criados conteúdos para divulgação do site, publicidade,  logo enfim toda uma identidade.

Deverá haver muita coerência entre o nome e a imagem da marca e o produto ou serviço.

É fundamental que a experiência do cliente corresponda ao nome da marca e sua proposta.

Por isso também a importância do registro, para evitar que você construa toda uma reputação, uma história e depois possa perder de uma hora para outra por não ter registrado.

Então, os passos para o registro iniciam de fato antes mesmo do processo de solicitação de registro junto ao INPI.

O Que Considerar no  Processo de Construção da Marca?

• Público que deseja alcançar.
• Qual o “tom de voz” necessário para falar com este público.
• Quais as cores representam o seu produto ou serviço.
• Que imagem você pretende transmitir, mais formal? informal?
• Que segmento irá atuar.

Um bom brainstorming vai te ajudar nesta missão.

(Brainstorming: traduzindo ao pé da letra, é uma tempestade de ideias, vá colocando em um papel todas as ideias que tiver, imagens que  vierem à cabeça, convide mais pessoas para participar do processo se possível.

Anote tudo, por mais que pareça sem sentido depois vá eliminando até chegar àquele que represente o que você deseja oferecer com o seu produto ou serviço. Aqui não estamos falando apenas do que será “visto na prateleira”, mas também do valor e do propósito enfim, do que há por traz deste nome.

Feito isto, agora sim, é hora de solicitar o registro da sua marca.

Vamos ao Passo a Passo Para o Registro da Marca

• Passo 1 –  Cadastro no Site do INPI

Faça o seu cadastro de usuário, no site do INPI. Pague as guias.

• Passo 2 – Leia o Material de Instrução

Leia atentamente o manual de marcas do INPI. 

Verifique se a imagem que você pretende utilizar na sua marca, não se enquadra em alguma das proibições legais constantes do; Art.124 da Lei de Propriedade Industrial.

• Passo 3 – Faça uma pesquisa junto ao INPI

Uma vez que você já definiu o nome, faça  uma pesquisa de anterioridade no sistema de busca de marcas do INPI, lá você descobrirá se já existe alguma marca registrada com o nome que você pretende utilizar. 

Se preferir a Fevereiro e Cruz, poderá fazer esta pesquisa para você e te enviar o resultado, sem compromisso

Lembre-se que a marca é um dos patrimônios mais importantes da sua empresa. 

Por isso dedique o tempo necessário para fazer esta pesquisa com o máximo de cuidado.

Para evitar que invista tempo e dinheiro,  e depois descubra que esta marca já está registrada e você terá que mudar tudo.

• Passo 4 –  Quanto aos Produtos e Serviços

O INPI disponibiliza em seu portal uma Lista de Produtos e Serviços escolha qual deles representam os produtos e serviços que sua marca irá comercializar.

• Passo 5 – Pagamentos da GRU

Emita as Guias de recolhimento da União, e faça o pagamento.

Serão cobradas no mínimo 2, uma no ato da solicitação do registro, e outra quando o registro for concedido.

• Passo 6 – Preenchimento de Formulários

Após o pagamento das guias, preencha os formulários de requisição no site do INPI é importante ler com muita atenção antes para garantir que não falte nenhuma informação ou que tenha algum mau entendido nas informações.

• Passo 7 – Documentação

Anexe toda a documentação solicitada, seguindo detalhadamente as instruções.

• Passo 8 –   A Finalização

Se estiver de acordo, aceite as declarações do formulário e envie o pedido de registro.

Salve o comprovante do pedido, e anote o número do processo para o acompanhamento do pedido.

• Passo 9 – O Acompanhamento

Defina uma rotina para realizar o acompanhamento, e saber se houve alguma exigência e você precisa apresentar algum novo documento, é importante estar atento, pois você terá apenas 5 dias para apresentar a documentação necessária.

O processo de solicitação de registro da marca, tem várias etapas e dura em média 2 anos.

Se tudo estiver correto, o INPI publica o pedido de registro, e abre um prazo de 60 dias para que alguém se oponha contra o seu pedido de registro.

Se houver alguma oposição, você terá que apresentar uma manifestação. 

Se não houver, ou finalizado este período e não havendo coincidências com outra marca já registrada, o processo será deferido e você terá até 60 dias para pagar as taxas finais e PRONTO, sua marca está registrada.

Se tiver qualquer dúvida, procure um profissional converse a respeito,  aqui na Fevereiro & Cruz, temos ótimos profissionais, que poderão esclarecer qualquer ponto sem nenhum compromisso já que consideramos um passo tão importante para o empreendedor.

Entre em contato, será um prazer atendê-lo.

Faremos uma pesquisa para você saber se sua marca está disponível para ser registrada. Link para contato.

De posse desta informação, você poderá tomar a decisão que considerar mais apropriada para sua empresa.