Ao abrir uma empresa, empreender em um novo negócio, uma das grandes sacadas, é conseguir um nome que fale por si, aquela marca que identifica o produto ou serviço que diz tudo o que queremos dizer.
É fundamental, e para alguns tarefa bem difícil e só nos daremos conta disto ao iniciar o processo.
Claro, há aquelas outras pessoas que já têm um nome em mente desde sempre.
Mas, para ambos os casos é muito importante saber da necessidade de registrar o domínio e a marca.
Primeiramente, ter claro a diferença entre o que é domínio e o que é marca.
Domínio é o nome que identifica e localiza o site.
Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade deles com determinadas normas ou especificações técnicas. (Fonte: INPI).
Ou seja, por estas definições já podemos notar que estamos falando de coisas bem diferentes.
Sobre o Domínio
Segundo dados do registro.br, o Brasil tem 4.088.342 domínios (.br) registrados até o momento.
Para registrar um domínio só precisamos nos certificar se está disponível.
Esta pesquisa é realizada no próprio registro.br no momento do registro do domínio.
Estando liberado a pessoa registra imediatamente.
Sobre a Marca
Identificar um nome e símbolo que diga tudo o que queremos dizer que quem sabe venha a se tornar referência naquele segmento em que atuamos e pronto, fazemos o batizo e vamos começar.
Atenção!
Segundo o presidente da CPI (Comissão de Propriedade Intelectual), da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul), Emmanuel Olegário Macedo, se a marca já estiver registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), a empresa ou pessoa física que registrou o site para venda a terceiros pode ser obrigado a transferir ou cancelar o domínio.
Ainda segundo o presidente da Comissão, a marca se sobrepõe ao domínio.
Ou seja, tendo a titularidade da propriedade da marca, o detentor poderá tomar as medidas administrativas e judiciais cabíveis junto à empresa ou pessoa que efetuou o registro do domínio que pode ser, inclusive, obrigada a transferir ou cancelar o registro em favor do titular da marca.
Por isto, para evitar dores de cabeça no futuro, é fundamental se você registrou uma marca e pretende utilizá-la como nome do seu site no futuro, já registra-la como domínio, e se registrou um domínio, já registra-lo como sua marca, para evitar que no futuro alguém pessoa física ou jurídica faça o registro, e você seja obrigado a alterar o domínio do seu site.
Procure profissionais qualificados, que vão te orientar da forma mais adequada antes que você faça investimentos.
Isto será tema para um outro artigo, mas tenha certeza que registrar uma marca, é um investimento, nunca um gasto ou uma despesa é muito importante ter isto em mente para tomar decisões acertadas e evitar construir uma história, criar uma reputação e no momento menos esperado simplesmente receber um aviso judicial informando que terá que mudar o nome do seu site, da empresa, refazer todas as artes redefinir toda uma identidade da marca.
Claro, ainda há a opção de tentar negociar com a pessoa que registrou e talvez comprar de volta sua própria marca.
Será que consigo?
Então, não se arrisque sem necessidade.
Solicite uma pesquisa descubra se a marca que você deseja para o seu negócio, está de fato disponível.
Se estiver, não perca tempo, faça imediatamente o registro da marca e do domínio, inicie suas atividades de forma tranquila.
Como já dizia minha avó: “Prevenir acidentes é dever de todos.”