INPI 2025: Reajuste nas Taxas
Um novo cenário para marcas no Brasil
Depois de mais de uma década sem reajustes, o INPI finalmente atualizou sua Tabela de Retribuições.
Mas essa mudança vai muito além dos valores.
A nova política, em vigor desde 7 de agosto de 2025, representa um passo importante rumo à modernização e eficiência nos processos de registro de marcas no Brasil.
Mas o que muda na prática?
E como essas transformações podem beneficiar a sua marca, em vez de apenas pesar no bolso?
Por que o INPI decidiu reajustar suas taxas agora?
O último reajuste havia acontecido em 2012.
De lá pra cá, o mundo mudou e o cenário da propriedade industrial também.
Pedidos aumentaram, a demanda por serviços digitais explodiu e a pressão por agilidade e precisão só cresceu.
O INPI, diante desse novo contexto, precisava se reinventar.
O reajuste médio de 24,1% não é apenas uma correção inflacionária.
É uma tentativa de equilibrar as contas e, mais do que isso, sinalizar um novo posicionamento: o de uma autarquia mais moderna, digital e alinhada com as necessidades do mercado.
Mas afinal, que mudanças concretas foram implementadas?
O Que Realmente Mudou, e o Que Isso Significa Para Você?
- Para começar, um sistema mais direto e ágil:
Com a nova Tabela, o registro de marcas ficou mais simples: agora o pagamento é feito de forma unificada no momento do depósito, acabando com as duas etapas anteriores.
Isso facilita o planejamento financeiro e reduz surpresas no caminho.
- Trâmite Prioritário: quando a urgência é estratégica:
Você vai lançar um produto? Participar de uma licitação? Teve a marca copiada?
Agora existe o Trâmite Prioritário de Marcas, uma ferramenta gratuita que acelera a análise de pedidos em situações específicas.
Um recurso que pode significar a diferença entre ganhar ou perder uma oportunidade.
- Descontos reformulados: atenção redobrada:
MEIs, microempresas e outros públicos ainda têm acesso a benefícios, mas o desconto foi reduzido de 60% para 50%.
Em alguns casos, a isenção continua, mas é preciso estar atento às regras e manter a documentação em dia.
- Alto renome com critérios mais claros:
O Manual de Marcas foi atualizado com novos parâmetros para reconhecimento de alto renome, uma proteção que vale para todos os setores.
Mais clareza, mais previsibilidade, mais segurança.
E se você está pensando em registrar sua marca agora… as oportunidades são ainda maiores.
O Que Tudo Isso Revela Sobre o Futuro do INPI, e Da Sua Marca?
Por trás do reajuste, o que está em jogo é algo maior: a transformação institucional do INPI.
Com processos mais digitais, análises mais rápidas e decisões mais técnicas, o Instituto caminha para um modelo mais eficiente e confiável.
Isso fortalece o ecossistema da propriedade intelectual no Brasil, e valoriza quem investe em marca como ativo estratégico.
Registrar uma marca em um sistema que transmite segurança jurídica, transparência e agilidade é uma vantagem competitiva real.
E com as novas regras, esse diferencial está mais acessível para quem se prepara e age com estratégia.
Em um mercado onde a reputação é construída em segundos, e destruída na mesma velocidade, proteger sua marca é proteger o futuro do seu negócio.
O INPI está mudando.
E a pergunta que fica é: sua empresa está pronta para aproveitar essa nova fase?
INPI 2025: Reajuste nas Taxas
🧾 Informações adicionais: principais reajustes:
| Código | Serviço | Valor (R$) | Com Desconto (R$) |
|---|---|---|---|
| 389 | Pedido de registro com especificação pré-aprovada | 360,00 / 880,00 | 180,00 / 440,00 |
| 394 | Pedido com especificação de livre preenchimento | 420,00 / 1.720,00 | 210,00 / 860,00 |
| 3001 | Divisão de processo | 870,00 | — |
| 338 | Cumprimento de exigência formal | 180,00 | 90,00 |
📌 Fonte: INPI
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