Quando Ocorre Oposição ao Registro de Marca?
Antes de pensar em quando ocorre a oposição ao registro de marca, é fundamental entender o que é oposição.
Uma vez entendido isso, vamos descobrir como preparar uma manifestação de oposição e apresentá-la da forma correta no INPI.
O Que é Oposição?
Quando falamos sobre oposição no universo do registro de marcas e patentes, nos referimos a oposição a um registro de uma determinada marca.
Resumidamente:
Oposição, são argumentos apresentados por terceiros reivindicando os direitos sobre aquela marca em questão e pedindo pelo seu indeferimento.
Quando Ocorre Oposição ao Registro de Marca?
Sempre que um pedido de registro de marca é publicado, outras empresas têm um prazo de até 60 dias para apresentar oposição contra o pedido de registro.
Pode ocorrer quando uma marca é idêntica ou tem afinidade com o nome e ramo de atuação, seja por serem semelhantes na fonética, na escrita ou por terem somente um acréscimo na marca já registrada.
Como Preparar Uma Manifestação de Oposição?
Para Formalizar a Oposição de Marca, você vai precisar:
- Verificar se há fundamento naquela oposição.
- Feito isto deverá ser feita a manifestação de oposição juntando documentações comprobatórias de atividade.
- Verificar provas comprobatórias da anterioridade de uso.
Lembrando que há uma série de quesitos que fortalecem os argumentos utilizados na sua defesa, por exemplo:
- Registro do domínio;
- Comprovação por meio de notas fiscais;
- Data de abertura de empresa, etc.
Tendo o processo todo preparado, entre com a petição, pague a guia e aguarde a análise do examinador do INPI.
Sempre ressaltamos a importância de ter um procurador especializado para cuidar da sua marca, ele estará atento a todas as interposições que ocorram no decorrer do processo, e saberá em tempo hábil tomar as medidas cabíveis, evitando maiores problemas.
Se você deseja se aprofundar mais no tema, recomendamos também a leitura do nosso Blog Post: Como Apresentar Oposição Junto ao INPI.
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