O agronegócio brasileiro investe cada vez mais em tecnologia, genética e marca própria, mas nem toda empresa do setor trata a propriedade intelectual no agro como parte da estratégia de crescimento. A Fevereiro & Cruz vai estar no GAFFFF, o Global Agribusiness Festival, considerado o maior festival de agronegócio e inovação da América Latina, justamente para colocar esse tema em pauta com quem produz, exporta e desenvolve tecnologia no campo.
Para quem importa a propriedade intelectual no agro
A propriedade intelectual no agro interessa direto a quem desenvolve uma variedade vegetal, registra uma marca de insumo ou maquinário, ou cria um processo próprio de produção. Produtores, cooperativas, distribuidoras e empresas de biotecnologia agrícola lidam todos os dias com ativos que podem ser protegidos, mesmo sem perceber. Uma marca reconhecida no mercado regional, um nome de produto que já carrega reputação, ou uma tecnologia de plantio desenvolvida internamente, tudo isso tem valor jurídico quando formalizado.
Quais ativos do agro podem ser registrados
A Lei da Propriedade Industrial, a Lei 9.279 de 1996, regula o registro de marcas e patentes no Brasil e é aplicada pelo INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. No agro, isso cobre marcas de produtos e serviços, patentes de máquinas e processos, e desenhos industriais de equipamentos. Já as cultivares, ou seja, as novas variedades de plantas desenvolvidas por melhoramento genético, seguem uma lei própria, a Lei 9.456 de 1997, e são registradas junto ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares. Conhecer qual proteção se aplica a cada ativo é o primeiro passo para transformar propriedade intelectual no agro em vantagem competitiva real, e não só em papel guardado na gaveta.
Por que o registro sozinho não basta
Registrar uma marca ou uma patente é o ponto de partida, mas a proteção da propriedade intelectual no agro exige acompanhamento contínuo. Concorrentes registram nomes parecidos, embalagens copiam identidade visual, e sem monitoramento ativo a empresa só descobre o problema quando o dano já está feito. Fiscalizar o mercado, renovar registros dentro do prazo e agir rápido diante de uma cópia são etapas que dependem de assessoria jurídica especializada, não de um registro pontual feito uma vez e esquecido.
O que a presença no GAFFFF representa
Nos dias 1 e 2 de outubro, no Nubank Parque, em São Paulo, a equipe da Fevereiro & Cruz recebe visitantes no estande 135/136 para conversar sobre patentes, marcas e proteção de tecnologia aplicadas ao setor agrícola. O contato direto com quem produz e inova no campo reforça um ponto central do escritório, o de que a propriedade intelectual no agro deixou de ser um tema restrito a grandes multinacionais e passou a fazer parte da rotina de negócios de qualquer empresa que queira crescer com segurança jurídica.
Quer entender como aplicar a proteção da propriedade intelectual no seu negócio agrícola?
Transformar inovação em ativo protegido é o que garante que ela continue sendo sua.
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