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Por que Registrar Um Design?

07 de julho de 2023

Por que Registrar Um Design?

 

Proteção de Design:

Qual a Importância de Ter Sua Invenção Segura e Protegida?

 

No mundo dos negócios, a inovação é uma moeda preciosa. 

É a base  que impulsiona o crescimento, a diferenciação e consequentemente o sucesso de uma empresa.

Contudo, uma inovação só será realmente valiosa se estiver segura e protegida.

É aí que entra o registro de design.

 

Por que Registrar Um Design?

 

Porque registrar um design é mais do que uma formalidade burocrática.

É um investimento essencial na segurança da sua inovação e no valor da sua marca. 

Se você quer uma caso prático, sugerimos a leitura do nosso post, sobre a Batalha da Louboutin nos tribunais, para proteger sua icônica sola vermelha.

Se você tem um design único, que destaca seus produtos ou serviços dos concorrentes, é essencial entender a importância do registro de design, como ele funciona e quais são as consequências de não protegê-lo.

Vamos começar entendendo:

 

 

O Que é Registro de Design?

 

O registro de design é um tipo de proteção de propriedade intelectual que protege a aparência estética de um produto. 

 

Isso pode incluir características como:

  • Linhas;
  • Contornos;
  • Cores;
  • Forma;
  • Textura ou materiais usados no produto.

O Que o Registro do Design Concede ao Proprietário?

 

Um design registrado dá ao proprietário o direito exclusivo de usar, fabricar, vender ou exportar o design em questão.

 Isto significa que ninguém mais poderá fazer isso sem a sua permissão expressa.

 

Por Que Registrar Seu Design é Importante?

 

Uma das principais razões para registrar seu design é proteger sua inovação da cópia e uso indevido. 

Ao registrar um design, você obtém direitos exclusivos sobre ele, o que pode ser um trunfo valioso em qualquer disputa legal.

Além disso, o registro de design também pode agregar valor ao seu negócio. 

Pode servir como um ativo tangível, aumentar o valor da sua marca e facilitar a atração de investidores.

 

Como Funciona o Registro de Design?

 

 

O processo de registro de design varia de acordo com a jurisdição, mas, em geral, envolve as seguintes etapas:

 

 

    • Preparação: Você vai  precisar preparar um conjunto de representações do seu design. Conteúdo técnico — desenhos ou fotografias, relatório descritivo e reivindicações, se for o caso.
    • Apresentação: Após a preparação de todo o processo, você envia sua ao órgão responsável (no Brasil, o INPI), juntamente com as representações do seu design e o pagamento das taxas aplicáveis.
  • Acompanhamento do processo:  Os processos relativos aos serviços prestados pelo INPI atravessam diferentes etapas. É fundamental acompanhar os conteúdos publicados no sistema de busca web e verificar se há alguma exigência que deva ser cumprida, enviar  documentos no caso de ser solicitado.
  • Exame: O órgão responsável examinará sua aplicação para garantir que ela cumpra todos os requisitos. Se tudo estiver correto, seu design será registrado.

Quais as Consequências de Não Proteger Seu Design?

 

Falhar em proteger seu design pode ter várias consequências negativas, entre elas:

  • Cópia: Sem registro, seu design está vulnerável à cópia. Isto pode resultar em perdas nas vendas e danos à reputação da sua marca.
  • Disputas Legais: Se você não registrar seu design, você pode ter dificuldade em provar a propriedade em caso de disputa legal.
  • Perda do Valor da Marca: O registro de design é uma forma de agregar valor à sua marca. Sem ele, você poderá estar perdendo oportunidades de negócio e investimento.

 

A conclusão é simples:

Proteger seu design não é uma opção, mas uma necessidade.

É a garantia da segurança da sua inovação, protegendo-a contra a cópia e uso indevido. 

Então, não demore, tome a decisão certa e proteja seu design ainda  hoje!

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