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Quais os Requisitos Para o Registro de um Desenho Industrial

28 de agosto de 2023

Quais os Requisitos Para o Registro de um Desenho Industrial?

 

Saiba por que registrar seu design industrial é vital para proteger sua originalidade contra imitações.

Este post detalha também os requisitos fundamentais, incluindo:

  • Novidade;
  • Originalidade;
  • Diferenciação.

Além de fornecer um guia prático para o processo de registro.

Vamos lá!

Transforme sua arte em um ativo valioso.

 

Conheça os Requisitos para o Registro de um Desenho Industrial

O registro do design industrial, pode ser o caminho para aqueles que desejam, não apenas deixar seu legado único no universo de produtos e embalagens diferenciados, mas também faturar alto com sua originalidade.

Você é um destes?

Então, descubra neste post, quais os Requisitos para o Registro de um Desenho Industrial.

Vamos explorar aqui, os requisitos para garantir que suas criações sejam legalmente protegidas, enquanto embarcamos em uma jornada repleta de curiosidades e descobertas nesse fabuloso universo do design industrial.

Comece entendendo:

 

O Que é um Desenho Industrial?

 

Um desenho industrial é a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto de linhas e cores que possam ser aplicados a um produto, proporcionando um aspecto visual único.

 

Por Que Registrar Um Desenho Industrial?

 

Porque registrar um desenho industrial garante que sua criação seja protegida legalmente contra cópias não autorizadas, plagiadores e imitadores, além de oferecer vantagem competitiva e reconhecimento no mercado.

 

Quais os Requisitos para o Registro de um Desenho Industrial?

 

Os principais requisitos são:

 

  • Novidade: O primeiro requisito é que o desenho seja novo. Isso significa que ele não pode ser igual ou semelhante a outros designs já existentes no mercado. Para garantir a novidade, é fundamental fazer uma pesquisa detalhada antes de submeter o registro.
  • Originalidade: Além de ser novo, o desenho deve ser original, ou seja, fruto do talento criativo do designer e não resultante de uma combinação comum de elementos já conhecidos.
  • Diferenciação: O desenho precisa ter características que o tornem facilmente distinguível de outros produtos similares. A singularidade é o ponto-chave para assegurar o registro.
  • Curiosidade: Sabia que o famoso design da icônica garrafa da Coca-Cola é um dos exemplos mais notáveis de um desenho industrial registrado?
  • Aplicação Industrial: Para que um desenho seja passível de registro, ele precisa ser aplicado a um produto industrial. Ou seja, deve ser uma peça que possa ser reproduzida em série.
  • Prazo para Registro: No Brasil, é importante que o registro seja solicitado antes da divulgação pública do desenho. Isso garante a proteção legal desde o momento do lançamento, evitando que outras pessoas reivindiquem a autoria.

 

Passo a Passo para o Registro do Desenho Industrial

 

Agora que você já entendeu, quais são os principais requisitos, vamos a um passo a passo resumido de como iniciar o processo de registro:

 

Pesquisa: Realize uma pesquisa detalhada para garantir que seu desenho seja único e não infrinja direitos de terceiros.

Documentação: Prepare a documentação necessária, incluindo a descrição do desenho e as imagens que o representem claramente.

Proteção Internacional: Caso você queira proteção em outros países, considere a possibilidade de registro internacional, que pode ser feito através do Sistema de Haia. Consulte nossos especialistas.

Registro: Faça o pedido de registro junto ao INPI.

Acompanhamento: Acompanhe o processo de registro e esteja atento a possíveis objeções ou requisitos adicionais.

 

Ao proteger seus desenhos industriais através do registro, você garante que suas criações brilhem exclusivamente no mercado, enquanto se resguarda de possíveis imitações.

Então, que tal dar o primeiro passo na jornada da proteção e marcar o mundo com a originalidade do seu design?

Não perca a chance de tornar seu talento reconhecido e suas ideias resguardadas.

Torne o caminho da originalidade uma via para você faturar alto, através do registro de desenho industrial!

Espero que tenha gostado do post!

Se tiver alguma dúvida ou quiser compartilhar suas experiências, entre em contato.

E não se esqueça de compartilhar este conteúdo com outros designers que podem se beneficiar do registro de seus desenhos industriais. 🎨🌟

E se você deseja comercializar seus produtos com design diferenciado fora do Brasil. Confira esta novidade!

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