Como Registrar Uma Marca de Produto Agrícola no Brasil?

Você sabe como registrar uma marca de produto agrícola no Brasil?

Será que tem alguma peculiaridade?

Ou algo importante a se destacar?

O registro de marca pela agroindústria é algo que vem crescendo de forma gradativa e isso se dá devido a aceleração do crescimento do setor agro no Brasil.

 A Agroindústria brasileira vem assumindo cada vez mais um papel de destaque na economia, com uma participação de aproximadamente 5,9% no Produto Interno Bruto (PIB).

O Brasil nos últimos 40 anos passou de ser importador, para ser grande exportador para vários países do mundo.

Esta evolução se deu não somente devido às condições naturais do território brasileiro favorecerem o desenvolvimento de uma atividade agropecuária em larga escala, mas, devido a políticas sócio econômicas que favorecem e apoiam o pequeno agricultor.

Todo este cenário vem atraindo cada vez mais olhares para o setor,  tornando cada vez mais importante atitudes como o registro da marca, único recurso que garante de fato a propriedade de uma marca a quem a registra.

E também o registro dos produtos, de acordo com a legislação vigente.

Registro de Marca e Registro de Produto Agro

Primeiramente, é importante saber separar o registro de marcas e o registro de produtos.

São dois processos diferentes e cada um é realizado de uma forma e em locais diferentes e com objetivos diferentes.

• Registro de Produto no Brasil

No Brasil, o registro de produtos é realizado no Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento.

Todos os produtos entregues ao comércio devem estar identificados por meio de rótulos registrados no DIPOA.

Quer quando destinados ao consumo direto, quer quando se destinam a outros estabelecimentos que os vão beneficiar. (Fonte: Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento).

Tipos de Produtos

• Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos

Neste link, você encontra a lista de documentos necessários, para obter o registro de fertilizantes, inoculantes e corretivos.

• Produtos Veterinários

Neste link, você encontra definição de acordo com o órgão responsável, sobre o que são produtos veterinários e informações sobre registro, cadastro de médico veterinário e muito mais.

• Alimentação Animal

Neste link, você encontra informações sobre O MAPA,  órgão responsável pela regulamentação e fiscalização do setor de produtos destinados à alimentação animal.

Para esclarecer qualquer outra dúvida sobre registro de produtos no Brasil, procure o Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, vamos falar agora sobre registro de marcas.

Como Iniciar  o Registro de Uma Marca no Brasil?

Quando pensamos em registrar uma marca, não podemos esquecer que o primeiro passo é descobrir se a marca está disponível para registro.

Faça uma pesquisa gratuita, e descubra se a marca está disponível para registro.

É muito importante realizar uma pesquisa de viabilidade antes de iniciar um processo, ou até mesmo, lançar o nome no mercado.

Esta pesquisa é realizada no portal do INPI, lá você confirmará se sua marca está de fato disponível para registro.

Para esclarecer todas as suas dúvidas sobre registro de marcas, recomendamos a leitura do nosso post: 

Principais Dúvidas Sobre Registro de Marcas, ou, entre em contato com a nossa equipe, será um prazer conversar e esclarecer o que for preciso.

Registrando a Sua Marca

Após confirmar que sua marca está disponível para registro, você poderá dar início ao registro junto ao INPI.

• Acesse o site do INPI.;
• Faça o seu cadastro.;
• Emita as GRUs e pague as taxas
• Inicie o pedido;
• Preencha os formulários on line;
• Defina a classe do registro da marca;
• Anexa as imagens da marca, se for o caso;
• Envie sua solicitação;
• Acompanhe, o processo passará por diferentes etapas, em algumas delas poderá ser solicitado o envio de outros documentos;
• Fique muito atento, pois a maior parte das fases possuem prazos a serem cumpridos; prazos que vão de 5 à 90 dias. Por isso é muito importante acompanhar semanalmente e traçar a melhor estratégia na hora de registrar a marca.

Quer entender melhor como funciona o processo de registro? 

Leia nosso post, 12 Perguntas e Respostas Sobre Marca e Patente.

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