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Notificação de Oposição

18 de fevereiro de 2020

Recebi Uma Notificação de Oposição! 

 

Esta frase normalmente costuma dar um certo calafrio em quem recebe.

 

Surgem sempre muitas dúvidas, vamos tentar esclarecer algumas delas neste artigo.

 

O que é de fato esta Notificação?

 

O processo de registro de marcas, é realizado seguindo um passo a passo. 

 

Entenda melhor este caminho lendo nosso artigo, 9 Passos Para Registrar Sua Marca.

 

Resumidamente:

 

  • Você faz o depósito do pedido no site do INPI;
  • Ele passa por um exame formal; 

 

(É importante saber que nesta fase poderão ser formuladas exigências formais que deverão ser cumpridas para evitar que o pedido seja considerado inexistente).

O prazo para cumprimento destas exigências é de 5 dias.

 

Não havendo nenhuma exigência, ou após a apresentação da documentação solicitada, o pedido será publicado na Revista de Propriedade Industrial.

 

Quando o pedido é publicado, outras empresas terão um prazo de até 60 dias para apresentar uma oposição contra o seu pedido de registro.

 

O Que Seria Essa “Oposição”?

 

Resumidamente, são argumentos apresentados por terceiros reivindicando os direitos sobre aquela marca em questão e pedindo pelo seu Indeferimento, seja por serem semelhantes na fonética, na escrita ou por terem somente um acréscimo na marca já registrada.

 

Quando Ocorre?

 

Ocorre dentro deste período de 60 dias após a publicação.

 

O que Fazer?

 

Se você recebeu uma notificação de oposição no seu processo de registro da marca junto ao INPI, informando que alguém pessoa física ou jurídica está se opondo ao seu processo de registro.

 

Você terá que apresentar uma manifestação à oposição apontando os argumentos do porquê aquela oposição não deverá ser acolhida.

 

Há vários argumentos que poderão ser utilizados, como por exemplo:

 

  • Um registro anteriormente concedido;

 

  • Comprovar o uso da marca em data anterior a abertura do processo pela empresa oponente;

 

  • Em caso de marca com nome civil, utilizar o direito patronímico, etc.

 

É muito importante procurar o auxílio de um profissional, pois além do prazo de 60 dias para a manifestação a oposição e cumprimento das exigências, a manifestação deverá ser apresentada de uma forma técnica, com argumentos coerentes e baseados na Lei de Propriedade Industrial.

 

Por outro lado,  você também poderá apresentar uma Oposição, no caso de que alguma empresa solicitar o registro de uma marca idêntica ou semelhante a sua.

 

Após construir uma reputação, ter sua marca consolidada ou ser referência no seu setor, pode ocorrer que algum “mal intencionado” ou inclusive por não saber  que esta marca já tem proprietário (a empresa pode não ter feito a pesquisa recomendada no site do INPI antes de solicitar o pedido).

 

Enfim, pode depositar um pedido de registro, e então caberá a você apresentar a oposição.

 

Por isto recomendamos também o monitoramento da marca, para evitar situações como esta.

 

Se você receber uma Notificação de Oposição e ainda não tem a Marca Registrada

 

Se  já tem a empresa aberta, está consolidando sua marca, porém  por qualquer motivo ainda não registrou, e descobrir que uma outra empresa fez a solicitação de registro da sua marca e você for informado.

 

No caso de você dar sorte de descobrir dentro deste período de 60 dias que foi solicitado o registro, há algumas formas de apresentar a Oposição, com argumentos que poderão garantir que você não irá perder sua marca.

 

Gostaria de saber se a marca está disponível para registro?

 

Entre em contato com nossos consultores especializados  clicando no link  faremos o possível para esclarecer todas as suas dúvidas e orientá-lo na melhor decisão.

 

Se você ainda não registrou sua marca, ou tem dúvidas sobre a real necessidade de ter sua marca registrada, gostaria de convidá-lo/a,  a ler este post, onde compartilho alguns motivos observados em 10 anos no mercado de registro de marcas, patentes e propriedade industrial.

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