10 de fevereiro de 2022
Antes de pensar em quando ocorre a oposição ao registro de marca, é fundamental entender o que é oposição.
Uma vez entendido isso, vamos descobrir como preparar uma manifestação de oposição e apresentá-la da forma correta no INPI.
Quando falamos sobre oposição no universo do registro de marcas e patentes, nos referimos a oposição a um registro de uma determinada marca.
Oposição, são argumentos apresentados por terceiros reivindicando os direitos sobre aquela marca em questão e pedindo pelo seu indeferimento.
Sempre que um pedido de registro de marca é publicado, outras empresas têm um prazo de até 60 dias para apresentar oposição contra o pedido de registro.
Pode ocorrer quando uma marca é idêntica ou tem afinidade com o nome e ramo de atuação, seja por serem semelhantes na fonética, na escrita ou por terem somente um acréscimo na marca já registrada.
Lembrando que há uma série de quesitos que fortalecem os argumentos utilizados na sua defesa, por exemplo:
Tendo o processo todo preparado, entre com a petição, pague a guia e aguarde a análise do examinador do INPI.
Sempre ressaltamos a importância de ter um procurador especializado para cuidar da sua marca, ele estará atento a todas as interposições que ocorram no decorrer do processo, e saberá em tempo hábil tomar as medidas cabíveis, evitando maiores problemas.
Se você deseja se aprofundar mais no tema, recomendamos também a leitura do nosso Blog Post: Como Apresentar Oposição Junto ao INPI.
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