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Quando Ocorre Oposição ao Registro de Marca?

10 de fevereiro de 2022

Quando Ocorre Oposição ao Registro de Marca?

 

Antes de pensar em quando ocorre a  oposição ao registro de marca, é fundamental entender o que é oposição.

 

Uma vez entendido isso, vamos descobrir como preparar uma manifestação de  oposição e apresentá-la da forma correta no INPI.

 

O Que é  Oposição?

 

Quando falamos sobre oposição no universo do registro de marcas e patentes, nos referimos a oposição a um registro de uma determinada marca.

 

Resumidamente:

 

Oposição, são argumentos apresentados por terceiros reivindicando os direitos sobre aquela marca em questão e pedindo pelo seu indeferimento.

 

Quando Ocorre Oposição ao Registro de Marca?

 

Sempre que um pedido de registro de marca é publicado, outras empresas têm um prazo de até 60 dias para apresentar oposição contra o  pedido de registro.

 

Pode ocorrer quando uma marca é idêntica ou tem afinidade com o nome e ramo de atuação, seja por serem semelhantes na fonética, na escrita ou por terem somente um acréscimo na marca já registrada.

 

Como Preparar Uma Manifestação de Oposição?

 

Para Formalizar a Oposição de Marca, você vai precisar:

 

  • Verificar se há fundamento naquela oposição.

 

  • Feito isto deverá ser feita a manifestação de oposição juntando documentações comprobatórias  de atividade.

 

  • Verificar provas comprobatórias da anterioridade de uso.

 

Lembrando que há uma série de quesitos que fortalecem os argumentos utilizados na sua defesa, por exemplo:

 

  • Registro do domínio;
  • Comprovação por meio de notas fiscais;
  • Data de abertura de empresa, etc.

 

Tendo o processo todo preparado, entre com a petição, pague a guia e aguarde a análise do examinador do INPI.

 

Sempre ressaltamos a importância de ter um procurador especializado para cuidar da sua marca, ele estará atento a todas as interposições que ocorram no decorrer do processo, e saberá em tempo hábil tomar as medidas cabíveis, evitando maiores problemas. 

 

Se você deseja se aprofundar mais no tema, recomendamos também a leitura do nosso Blog Post: Como Apresentar Oposição Junto ao INPI.

 

Conte sempre com a nossa equipe.

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