Qual o Valor do Registro de Uma Marca?

Você já ouviu falar sobre a importância do registro da marca para todas as empresas, mas ainda não deu este passo por acreditar que o valor do investimento será alto?

Vamos explicar neste post, quanto custa registrar uma marca no Brasil hoje diretamente no INPI.

Queremos que você seja o dono da sua marca.

Saiba que este valor pode ser muito mais baixo do que você imagina, especialmente se você for MEI.

Sem falar no valor intangível que a ação de registrar a marca gera para o seu negócio.

Valor da Marca

O valor de uma marca vai além dos ativos que uma empresa possui, está relacionado ao sentimento que provoca em seus consumidores, e como estes pensam ou agem em relação à marca, sua reputação e reconhecimento no mercado em que atua. 

Você sabia que há marcas que valem muito mais do que a empresa em si?

Sim, pode acreditar.

Continue lendo este post, aqui vamos esclarecer não apenas qual o custo do registro da marca, mas também qual a importância e como você poderá fazer o registro.

Quanto Custa Registrar Uma Marca?

O custo do registro de uma marca segundo tabela do INPI é o seguinte:

Pedido de registro de marca (com especificação pré aprovada) 

• valor por classe: R$ 355,00.

Pedido de registro de marca (com especificação de livre preenchimento) 

•  valor por classe: R$ 415,00

Além desta taxa, o solicitante deverá pagar o valor de R $745,00 no momento que o registro for deferido.

O Que é Classe no Registro de Marca?

Classe de registro de marca, é a denominação adotada pelo INPI que visa definir no momento do registro, quais produtos ou serviços sua marca visa proteger.

Isto explica, porque podemos encontrar nomes  de marcas idênticas  em atividades diferentes.

O INPI Oferece Descontos Para Registro de Marcas?

Sim, o INPI oferece o desconto de até 60% para o registro de marca e alguns outros serviços decorrentes do processo do registro.

Quem Poderá Se Beneficiar Dos Descontos Concedidos Pelo INPI?

• Pessoa Física (somente se estas não detiverem participação societária em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado); 

Vale lembrar que é preciso ter CNPJ para registrar uma Marca, já que um dos pré requisitos para o pedido do registro de marca, é que o empresário exerça de forma lícita  a atividade para a qual reivindica a marca.

Porém o Registro da marca para pessoa física poderá ser concedido pelo INPI, desde que possa comprovar com documentos oficiais emitidos por órgãos competentes, que  exerce a atividade para a qual está requerendo a marca.

Deverá declarar esta condição no requerimento, sob pena da lei. Além, de conforme mencionado acima, não deter participação societária.

• Microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte, assim definidas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
• Cooperativas, assim definidas na Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971;
• Instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos, bem como órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios, conforme estipulado nessa resolução. 

Há Outras Taxas No Processo de Registro de Marcas?

Sim, poderão ocorrer a incidência de outras taxas no decorrer do processo, isto depende de caso a caso.

Por exemplo:

Taxa de Oposição

• Valor por classe R$355,00
• Manifestação: R$ 280,00 
• Cumprimento de Exigência: R$ 140,00

O que seria essa “Oposição”? 

Oposição ao registro de marca, são argumentos apresentados por terceiros reivindicando os direitos sobre aquela marca em questão e pedindo pelo seu Indeferimento, seja por serem semelhantes na fonética, na escrita ou por terem somente um acréscimo na marca já registrada.

Pode ocorrer de você receber uma notificação de oposição no seu processo, ou você querer notificar alguém.

Para entender melhor sobre este tema, sugerimos a leitura do Nosso Post: 

Notificação de Oposição. O Que é? Quando Ocorre? O Que Fazer?

Lembramos que aqui na Fevereiro e Cruz somos especialistas na formulação de Oposição, com muitos cases de sucesso ao longo dos nossos 8 anos no mercado.

Quanto a Importância do Registro de Marca Para a Empresa

O Registro da marca é essencial para qualquer empresa, porque este é o único recurso que irá garantir a propriedade da marca  a quem registra.

Se este não for motivo suficiente para convencê-lo a tomar esta decisão e dar este passo há um outro mais profundo e que tem um significado muito maior.

Pense no Registro da Marca como um divisor de águas.

Em outras palavras, é você respirar fundo e passar para o próximo nível.

Registrar sua marca significa, entre outras coisas, que você acredita no que está fazendo e que veio para ficar, por isto investe neste recurso quer ser proprietário e ir transformando pouco a pouco  seu negócio em uma marca reconhecida e respeitada em todo o território nacional.

Ou internacional se você desejar, com a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, já é possível fazer o registro da marca em mais de um país com apenas um processo em apenas uma moeda e pagando uma única taxa

Como Fazer o Registro da Marca?

Você poderá fazer o registro sozinho, ou com a assessoria de um escritório especializado.

Verifica-se pelos processos iniciados pelo próprio requerente o alto índice de arquivamento pelos mais variados motivos, tais como, busca mal realizada, erro na classificação da atividade, erro quanto ao tipo de marca (produto, serviço, coletiva ou de certificação), erro na confecção da guia de recolhimento (GRU), etc. 

Se decidir fazer sozinho, sugerimos a leitura do nosso post.  9 Passos Para Registrar Sua Marca. E muito cuidado em todas as fases do processo.

Se decidir fazer com o apoio de um escritório especializado, entre em contato com a nossa equipe, será um prazer conversar e esclarecer todas as suas dúvidas.